Parecer nº 182 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
182
Data de Apresentação
31/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 182/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Parecer
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Parecer
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 182/2022 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº EM-019/2022 pela Legalidade, Constitucionalidade e Juridicidade. Relator: Vereador Israel da Farmácia.
Indexação
Parecer nº 182/2022 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº EM-019/2022 pela Legalidade, Constitucionalidade e Juridicidade. Relator: Vereador Israel da Farmácia.
Observação