Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 13 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2004
Número
13
Data de Apresentação
05/03/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 13/2004
Outras Informações
Apelido
Ajuda de custo para moradia de instrutores do Tiro
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Instruções do Tiro de Guerra - Chefe de Instrução
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
01/04/2004
Data de Publicação
29/03/2004
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
13
Ano
2004
Local de Origem
Prefeitura
Data
05/03/2004
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 3987, DE30 DE MAIO DE 1996, DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO DE MORADIA PARA O CHEFE DE INSTRUÇÃO E OS INSTRUTORES DO TIRO DE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 3987, DE 30 DE MAIO DE 1996, DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO DE MORADIA PARA O CHEFE DE INSTRUÇÃO E OS INSTRUTORES DO TIRO DE GUERRA - DELEGADO DE SERVIÇO MILITAR - CHEFE DE INSTRUÇÃO E SARGENTOS INSTRUTORES DO TIRO DE GUERRA - 04.019 - SEGURANÇA PÚBLICA - POLICIAMENTO MILITAR.
Observação
Aprovado em regime de urgência em 01.04.2004 - por 15 votos favoráveis - Encaminhado pelo ofício 050/04, de 01.04.04 - Lei Municipal 5.853, de 02.04.2004 - Publicado no Jornal Participação 160 - de 29.03.2004 a 04.04.2004
Norma Jurídica Relacionada