Lei Ordinária nº 5.853, de 02 de abril de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5853
Ano
2004
Data
02/04/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/03/2004
Veículo de Publicação
Jornal Participação - 160
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3987, DE 30 DE MAIO DE 1996, DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO COM MORADIA PARA O CHEFE DE INSTRUÇÃO E OS INSTRUTORES DO TIRO DE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE - AJUDA - CUSTO - MORADIA - INSTRUTORES - TIRO - GUERRA.
Observação
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° EM-013/2004.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.987, de 30 de maio de 1996
Anexos Norma Jurídica