Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 17 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2004
Número
17
Data de Apresentação
27/02/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 17/2004
Outras Informações
Apelido
Casa Esperança e Vida de N.Sra.Fátima
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Declara de Utilidade Pública
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
13/04/2004
Data de Publicação
18/04/2004
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
17
Ano
2004
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
27/02/2004
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA E ESPERANÇA E VIDA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA E ESPERANÇA E VIDA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada