Lei Ordinária nº 5.881, de 14 de abril de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5881
Ano
2004
Data
14/04/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/04/2004
Veículo de Publicação
Jornal Participação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública a Casa Esperança e Vida de Nossa Senhora de Fátima, com sede e foro neste Município.
Indexação
Declara de utilidade pública a Casa Esperança e Vida de Nossa Senhora de Fátima, com sede e foro neste Município.
Observação
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° CM-017/2004.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.642, de 15 de outubro de 2019
Anexos Norma Jurídica