Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2004
Número
36
Data de Apresentação
01/04/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ABERTURA DE CREDITO
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
gabinete do Prefeito - manutenção do Conselho Tutelar e Manutenção Ad.Regional de Ermida
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
15/04/2004
Data de Publicação
18/04/2004
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
36
Ano
2004
Local de Origem
Prefeitura
Data
29/03/2004
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO GABINETE DO PREFEITO, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTNTE DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
Indexação
ABERTURA DE CREDITO NO GABINETE DO PREFEITO - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTO ANTONIO DOS CAMPOS - ERMIDA - E MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Observação
APROVADO EM 15.04.2004 - TRANSFORMADO NA LEI 5.887, DE 16.04.04 - PUBLICADO NO JORNAL PARTICIPAÇÃO 161 - 05 A 18.04.04
Norma Jurídica Relacionada