Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 32 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2022
Número
32
Data de Apresentação
04/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 32/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Altera lei
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera lei
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
32
Ano
2022
Local de Origem
Prefeitura
Data
04/05/2022
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei n° 8.964, de 05 de janeiro de 2022, que “dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2022 a 2025”, com a inclusão das ações “02.05.01.08.244.0012.2317 – PSB – PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO AOS MUNICÍPIOS EM CALAMIDADE
- PORTARIA 751/2022”, “02.05.01.08.244.0012.23186 - PSE – PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO AOS MUNICÍPIOS EM CALAMIDADE - PORTARIA 751/2022”, e “02.05.01.08.244.0012.2319 – PROGRAMA RECUPERA MINAS”, totalizando o montante de R$ 641.039,08 (seiscentos e quarenta e um mil, trinta e nove reais e oito centavos).
- PORTARIA 751/2022”, “02.05.01.08.244.0012.23186 - PSE – PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO AOS MUNICÍPIOS EM CALAMIDADE - PORTARIA 751/2022”, e “02.05.01.08.244.0012.2319 – PROGRAMA RECUPERA MINAS”, totalizando o montante de R$ 641.039,08 (seiscentos e quarenta e um mil, trinta e nove reais e oito centavos).
Indexação
Altera a Lei n° 8.964, de 05 de janeiro de 2022, que “dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2022 a 2025”, com a inclusão das ações “02.05.01.08.244.0012.2317 – PSB – PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO AOS MUNICÍPIOS EM CALAMIDADE
- PORTARIA 751/2022”, “02.05.01.08.244.0012.23186 - PSE – PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO AOS MUNICÍPIOS EM CALAMIDADE - PORTARIA 751/2022”, e “02.05.01.08.244.0012.2319 – PROGRAMA RECUPERA MINAS”, totalizando o montante de R$ 641.039,08 (seiscentos e quarenta e um mil, trinta e nove reais e oito centavos).
- PORTARIA 751/2022”, “02.05.01.08.244.0012.23186 - PSE – PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO AOS MUNICÍPIOS EM CALAMIDADE - PORTARIA 751/2022”, e “02.05.01.08.244.0012.2319 – PROGRAMA RECUPERA MINAS”, totalizando o montante de R$ 641.039,08 (seiscentos e quarenta e um mil, trinta e nove reais e oito centavos).
Observação
Norma Jurídica Relacionada