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Lei Ordinária nº 9.064, de 05 de julho de 2022

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

9064

Ano

2022

Data

05/07/2022

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

07/07/2022

Veículo de Publicação

DIÁRIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Altera a Lei n° 8.964, de 05 de janeiro de 2022, que “dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2022 a 2025”, com a inclusão das ações “02.05.01.08.244.0012.2317 – PSB – PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO AOS MUNICÍPIOS EM CALAMIDADE
- PORTARIA 751/2022”, “02.05.01.08.244.0012.23186 - PSE – PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO AOS MUNICÍPIOS EM CALAMIDADE - PORTARIA 751/2022”, e “02.05.01.08.244.0012.2319 – PROGRAMA RECUPERA MINAS”, totalizando o montante de R$ 641.039,08 (seiscentos e quarenta e um mil, trinta e nove reais e oito centavos).

Indexação

Altera a Lei n° 8.964, de 05 de janeiro de 2022, que “dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2022 a 2025”, com a inclusão das ações “02.05.01.08.244.0012.2317 – PSB – PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO AOS MUNICÍPIOS EM CALAMIDADE
- PORTARIA 751/2022”, “02.05.01.08.244.0012.23186 - PSE – PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO AOS MUNICÍPIOS EM CALAMIDADE - PORTARIA 751/2022”, e “02.05.01.08.244.0012.2319 – PROGRAMA RECUPERA MINAS”, totalizando o montante de R$ 641.039,08 (seiscentos e quarenta e um mil, trinta e nove reais e oito centavos).

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 8.964, de 05 de janeiro de 2022
     

    Anexos Norma Jurídica



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