Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 77 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2022
Número
77
Data de Apresentação
05/05/2022
Número do Protocolo
1223
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 77/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Ordinária
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei Ordinária
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Município de Divinópolis, o Calendário Oficial da Conscientização Animal e dá outras providências.
Indexação
Institui no Município de Divinópolis, o Calendário Oficial da Conscientização Animal e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Documento: OFLEG Nº 005/2023-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei nº CM-077/2022, aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 07/02/2023.
Documento: OFLEG Nº 005/2023-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei nº CM-077/2022, aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 07/02/2023.