Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 38 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2004
Número
38
Data de Apresentação
19/04/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Núcleo de Assistência às Toxicominias
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA ÀS TOXICOMANIAS COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
11/05/2004
Data de Publicação
16/05/2004
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
38
Ano
2004
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
19/04/2004
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA ÀS TOXICOMANIAS COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA ÀS TOXICOMANIAS COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada