Lei Ordinária nº 5.911, de 12 de maio de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5911
Ano
2004
Data
12/05/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/05/2004
Veículo de Publicação
Participação - 165
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública o Núcleo de Assistência às Toxicomanias, com sede e foro neste Município.
Indexação
Declara de utilidade pública o Núcleo de Assistência às Toxicomanias, com sede e foro neste Município.
Observação
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° CM-038/2004.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica