Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 45 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2004
Número
45
Data de Apresentação
20/04/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 45/2004
Outras Informações
Apelido
Igreja Evangélica de Deus
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Declara de Utilidade Pública a Igreja Evangélica
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
06/05/2004
Data de Publicação
09/05/2004
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
45
Ano
2004
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
28/04/2004
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA DE DEUS, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - IGREJA EVANGÉLICA - DEUS.
Observação
TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 5907/2004
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