Lei Ordinária nº 5.907, de 07 de maio de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5907
Ano
2004
Data
07/05/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/05/2004
Veículo de Publicação
Participação - 164
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "IGREJA EVANGÉLICA DE DEUS", COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
DECLARA - UTILIDADE PÚBLICA - IGREJA EVANGÉLICA DEUS.
Observação
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° CM-045/2009.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica