Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 50 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2004
Número
50
Data de Apresentação
07/05/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 50/2004
Outras Informações
Apelido
DIA NACIONAL DO HINO NACIONAL BRASILEIRO
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI O DIA NACIONAL DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E CONTÉM DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
20/05/2004
Data de Publicação
24/05/2004
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
50
Ano
2004
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
05/04/2004
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O DIA NACIONAL DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E CONTÉM DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI O DIA NACIONAL DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E CONTÉM DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada