Lei Ordinária nº 5.919, de 24 de maio de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5919
Ano
2004
Data
24/05/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/05/2004
Veículo de Publicação
Participação - 167
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Dia Municipal do Hino Nacional Brasileiro no Município de Divinópolis e contém demais providências.
Indexação
Institui o Dia Municipal do Hino Nacional Brasileiro no Município de Divinópolis e contém demais providências.
Observação
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° CM-050/2004.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica