Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 69 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2004
Número
69
Data de Apresentação
07/05/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 69/2004
Outras Informações
Apelido
Criação e denominação de unidade de ensino
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Criação e denominação de unidade de educação infantil, na rede municipal de ensino, no bairro Porto Velho
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
15/06/2004
Data de Publicação
20/06/2004
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
69
Ano
2004
Local de Origem
Prefeitura
Data
07/05/2004
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO BAIRRO PORTO VELHO. CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOAQUIM RODIGUES AMORIM, SITUADO NA RUA RIO BRANCO, 138, NO BAIRRO PORTO VELHO.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO BAIRRO PORTO VELHO. CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOAQUIM RODIGUES AMORIM, SITUADO NA RUA RIO BRANCO, 138, NO BAIRRO PORTO VELHO.
Observação
Aprovado em 15.06.2004, transformado na Lei Municipal de nº 5.942, de 16.06.2004, publicado no Jornal Participação nº 170, de 14 a 20 de junho de 2004.
Norma Jurídica Relacionada