Lei Ordinária nº 5.942, de 16 de junho de 2004

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

5942

Ano

2004

Data

16/06/2004

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

20/04/2004

Veículo de Publicação

Participação nº 170

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Cria na Rede Municipal de Ensino a Unidade de Educação Infantil Centro Municipal de Educação Infantil Joaquim Rodrigues Amorim, no Bairro Porto Velho.

Indexação

Cria na Rede Municipal de Ensino a Unidade de Educação Infantil Centro Municipal de Educação Infantil Joaquim Rodrigues Amorim, no Bairro Porto Velho.

Observação

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° EM-069/2004.

Assuntos


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