Lei Ordinária nº 5.942, de 16 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5942
Ano
2004
Data
16/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/04/2004
Veículo de Publicação
Participação nº 170
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria na Rede Municipal de Ensino a Unidade de Educação Infantil Centro Municipal de Educação Infantil Joaquim Rodrigues Amorim, no Bairro Porto Velho.
Indexação
Cria na Rede Municipal de Ensino a Unidade de Educação Infantil Centro Municipal de Educação Infantil Joaquim Rodrigues Amorim, no Bairro Porto Velho.
Observação
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° EM-069/2004.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica