Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 50 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2022
Número
50
Data de Apresentação
21/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 50/2022
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
PPA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PPA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
50
Ano
2022
Local de Origem
Prefeitura
Data
21/06/2022
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei n° 8.964, de 05 de janeiro de 2022, que“ dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2022 a 2025”, com a inclusão da ação “02.05.02.08.243.0012.2320 – Programa Descubra – Convênio Nº 15183976 – celebrado entre Justiça Federal de Divinópolis e Secretaria Municipal de Assistência Social”, totalizando o montante de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).
Indexação
Altera a Lei n° 8.964, de 05 de janeiro de 2022, que“ dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2022 a 2025”, com a inclusão da ação “02.05.02.08.243.0012.2320 – Programa Descubra – Convênio Nº 15183976 – celebrado entre Justiça Federal de Divinópolis e Secretaria Municipal de Assistência Social”, totalizando o montante de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).
Observação
Norma Jurídica Relacionada