Indicação nº 859 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
859
Data de Apresentação
05/07/2022
Número do Protocolo
1747
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 859/2022
Outras Informações
Apelido
Solicitação faz
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Solicitação faz
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:
Ampliar a disponibilidade, para todas as áreas urbanas, dos serviços de drenagem e manejo das águas pluviais, limpeza e fiscalização preventiva das respectivas redes, adequados à saúde pública e à segurança da vida e do patrimônio público e privado, em consonância com as diretrizes nacionais para o saneamento básico - Lei 11445/07.
Ampliar a disponibilidade, para todas as áreas urbanas, dos serviços de drenagem e manejo das águas pluviais, limpeza e fiscalização preventiva das respectivas redes, adequados à saúde pública e à segurança da vida e do patrimônio público e privado, em consonância com as diretrizes nacionais para o saneamento básico - Lei 11445/07.
Indexação
O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:
Ampliar a disponibilidade, para todas as áreas urbanas, dos serviços de drenagem e manejo das águas pluviais, limpeza e fiscalização preventiva das respectivas redes, adequados à saúde pública e à segurança da vida e do patrimônio público e privado, em consonância com as diretrizes nacionais para o saneamento básico - Lei 11445/07.
Ampliar a disponibilidade, para todas as áreas urbanas, dos serviços de drenagem e manejo das águas pluviais, limpeza e fiscalização preventiva das respectivas redes, adequados à saúde pública e à segurança da vida e do patrimônio público e privado, em consonância com as diretrizes nacionais para o saneamento básico - Lei 11445/07.
Observação