Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 78 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2004
Número
78
Data de Apresentação
18/05/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 78/2004
Outras Informações
Apelido
reversão de imóvel - Av. Ant.Neto, B.Danilo Passos
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Sociedade dos Amigos da Unibiótica de Divinópolis - SAUDI - Lei 4.985/2000
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
23/07/2004
Data de Publicação
19/07/2004
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
78
Ano
2004
Local de Origem
Prefeitura
Data
18/05/2004
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO LOTE 500, QUADRA 080, ZONA 49, COM ÁREA DE 2.185,00 M2, SITUADO NA AVENIDA ANTONIO NETO, NO BAIRRO DANILO PASSOS, PARA A SOCIEDADE DOS AMIGOS DA UNIBIÓTICA DE DIVINÓPOLIS - SAUDI, NOS TERMOS DA LEI Nº 4.985, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000 .
Indexação
SOCIEDADE DOS AMIGOS DA UNIBIOTICA DE DIVINÓPOLIS - SAUDI - AVENIDA ANTONIO NETO - BAIRRO DANILO PASSOS - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO LOTE 500, QUADRA 080, ZONA 49, COM ÁREA DE 2.185,00 M2, SITUADO NA AVENIDA ANTONIO NETO, NO BAIRRO DANILO PASSOS, PARA A SOCIEDADE DOS AMIGOS DA UNIBIÓTICA DE DIVINÓPOLIS - SAUDI, NOS TERMOS DA LEI Nº 4.985, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000 .ASSOCIAÇÃO - BAIRRO DANILO PASSOS II E VILA ROMANA - REDE DE ESGOTO SANITÁRIO
Observação
aprovado em 23.07.2004 - LEI 5.976, DE 26.07.2004 - PARTICIPAÇÃO 173 - DE 19 A 25.07.2004.
Norma Jurídica Relacionada