Resposta à Notificação nº 225 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resposta à Notificação
Ano
2022
Número
225
Data de Apresentação
05/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Ofício 225 - Comissão de Justiça
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Ofício 225 - Comissão de Justiça
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referência: Ofício CM - 067/2022 Procuradoria/Consultoria Legislativa - Resposta do ofício ao Projeto de Lei n° EM -031/2022.
Indexação
Referência: Ofício CM - 067/2022 Procuradoria/Consultoria Legislativa - Resposta do ofício ao Projeto de Lei n° EM -031/2022.
Observação