Indicação nº 1090 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
1090
Data de Apresentação
31/08/2022
Número do Protocolo
2178
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1090/2022
Outras Informações
Apelido
Solicitação faz
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Solicitação faz
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:
O município se adequar aos ditames da Lei 13.234/15 que alterou a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), por meio da criação de um protocolo e de um cadastro municipal para identificar os alunos com altas habilidades ou superdotação na educação básica, bem como da elaboração de uma política de atendimento a estas pessoas dentro da rede municipal de ensino.
O município se adequar aos ditames da Lei 13.234/15 que alterou a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), por meio da criação de um protocolo e de um cadastro municipal para identificar os alunos com altas habilidades ou superdotação na educação básica, bem como da elaboração de uma política de atendimento a estas pessoas dentro da rede municipal de ensino.
Indexação
O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:
O município se adequar aos ditames da Lei 13.234/15 que alterou a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), por meio da criação de um protocolo e de um cadastro municipal para identificar os alunos com altas habilidades ou superdotação na educação básica, bem como da elaboração de uma política de atendimento a estas pessoas dentro da rede municipal de ensino.
O município se adequar aos ditames da Lei 13.234/15 que alterou a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), por meio da criação de um protocolo e de um cadastro municipal para identificar os alunos com altas habilidades ou superdotação na educação básica, bem como da elaboração de uma política de atendimento a estas pessoas dentro da rede municipal de ensino.
Observação