Matérias do Expediente (51ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Altera o número de vagas para o cargo de Assistente Educacional, previsto no Anexo V da Lei nº 7.290, de 11 de fevereiro de 2011, que “dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e salários dos Servidores da Educação do Poder Executivo do Município de Divinópolis e dá outras providências”.

Que seja encaminhada ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de realização de Tapa Buracos em toda extensão da rua Antônio Isaac Ferreira, no bairro rancho Alegre, sentido rodovia de ermida.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizado junto à Secretaria de Trânsito, Transportes e Segurança,um estudo de viabilidade de se colocar um sinal de trânsito na Avenida 7 de Setembro com Avenida Divino Espírito Santo, no Centro.

Moção de Pesar pelo passamento de Brazilina Maria da Silva.

Solicitando ao Executivo Municipal fiscalização da Rua Pedro Francisco no Bairro Santos Dumont.

Solicitando ao Executivo Municipal que seja feita a fiscalização da Rua Pedro Francisco de Oliveira no Bairro Santos Dumont.

Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação asfáltica ou poliédrica na Av. Ana Angélica, Bairro Terra Azul.

O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:
Atualizar a legislação municipal em consonância com a Lei Federal n. 13.656/18, estabelecendo isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos da administração direta e indireta de qualquer dos Poderes do Município, aos candidatos que pertençam a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário mínimo nacional e aos candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:
O município se adequar aos ditames da Lei 13.234/15 que alterou a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), por meio da criação de um protocolo e de um cadastro municipal para identificar os alunos com altas habilidades ou superdotação na educação básica, bem como da elaboração de uma política de atendimento a estas pessoas dentro da rede municipal de ensino.

O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Atribuir um Código de Endereçamento Postal - CEP - para todas as ruas do bairro São Frei Galvão.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a limpeza e patrolamento da rua Marajoara, entre as ruas Anhanguera e Guajajara.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feito o patrolamento em toda extensão da rua Professor Aristótelis, no bairro Floresta.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feito o patrolamento da rua Antônio Cassiano De Alcantara, abaixo da rua Limeira no bairro Floresta.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar operação tapa buracos na rua Dos Framboyants, no bairro Primavera.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar operação tapa-buracos nas seguintes ruas no bairro Jusa Fonseca:- Lauro Machado em toda sua extensão;- Barcelona, no trecho entre as ruas João Dias e Alexandrina Figueiredo.

Solicita manutenção recomposição calçamento limpeza e capina Rua Nicarágua.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço :•Realizar operação tapa buracos com recomposição de massa asfáltica na Rua Pernambuco próximo aos números 1580 e 1900.

Solicitando ao Executivo Municipal dirigir um fiscal de postura a fim de fiscalizar e tomar as providencias cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Fernão Dias, entre os números 975 e 991, no bairro Porto Velho, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal 8.384 de 2017.

Solicitando adicionar à linha do transporte público, que dá acesso à Comunidade dos Lopes o horário de 05:30 da manhã.

Solicitando ao Executivo Municipal instalar pelo menos duas lixeiras na Rua Cruz e Souza, esquina com a Rua Guapé,no bairro Morada Nova.

O Vereador, que o presente subscreve, nos termos regimentais, requer de V. Excelência, depois de ouvido o soberano plenário, que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, este requerimento, solicitando que aprecie a necessidade de se alocar um (a) Assistente Social, no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) de nossa cidade, para subsequente execução laboral junto ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD).