Retirada de PL EM - Ofício nº nº 99 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Retirada de PL EM - Ofício nº
Ano
2022
Número
99
Data de Apresentação
21/09/2022
Número do Protocolo
2347
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 20 de Setembro de 2022 às 22:47 - ICP-Brasil)
Numeração
- 99/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Ofício 899 - EM
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Retira e devolução do PLC EM 004-2022
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Retirada e devolução do Projeto de Lei Complementar EM nº 004/2022.
Indexação
Retirada e devolução do Projeto de Lei Complementar EM nº 004/2022.
Observação