Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 106 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício
Ano
2022
Número
106
Data de Apresentação
04/10/2022
Número do Protocolo
2457
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 106/2022
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
mensagem modificativa - Ofício n° 106/2022
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera a Lei nº 3.230/1992
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Pedido de modificação à redação original dos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei EM nº 059/2022, que “Altera a Lei nº 3.230, de 09 de setembro de 1992, que “Consolida a Legislação Municipal sobre Transportes Coletivos de Passageiros”,
Indexação
Pedido de modificação à redação original dos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei EM nº 059/2022, que “Altera a Lei nº 3.230, de 09 de setembro de 1992, que “Consolida a Legislação Municipal sobre Transportes Coletivos de Passageiros”,
Observação
REGIME DE URGÊNCIA - Ofício nº EM-073/2022 de 24/08/22 Vence em 08/12/22