Emenda nº 89 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2022
Número
89
Data de Apresentação
21/11/2022
Número do Protocolo
2880
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 89/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Emenda Modificativa 89 ao PL EM 009-2022
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda Modificativa 89 ao PL EM 009-2022
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 3.230, de 09 de setembro de 1992, que “Consolida a Legislação Municipal sobre Transporte Coletivo de Passageiros”.
Indexação
Altera a Lei nº 3.230, de 09 de setembro de 1992, que “Consolida a Legislação Municipal sobre Transporte Coletivo de Passageiros”.
Observação