Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 165 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2022
Número
165
Data de Apresentação
21/11/2022
Número do Protocolo
2882
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rodrigo Vasconcelos de Almeida Kaboja (Assinado em: 21 de Novembro de 2022 às 13:55 - ICP-Brasil)
Numeração
- 165/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Ordinária
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Novo Zoneamento de imóveis
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento dos imóveis na Rua castro Alves na quadra nº 004 e 005, da zona nº 32, no bairro Planalto, classificados como ZR-2, passando a classificação para ZUM .
Indexação
Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento dos imóveis na Rua castro Alves na quadra nº 004 e 005, da zona nº 32, no bairro Planalto, classificados como ZR-2, passando a classificação para ZUM.
Observação
Norma Jurídica Relacionada