Substitutivo I ao PL CM nº 58 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo I ao PL CM
Ano
2022
Número
58
Data de Apresentação
29/11/2022
Número do Protocolo
2965
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 58/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Substitutivo I ao PL CM 58/2022
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Substitutivo I ao PL CM 58/2022
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal veicular no Diário Oficial de Divinópolis, no site oficial da Prefeitura e em suas redes sociais fotografias dos animais disponíveis para adoção no Centro de Referência de Vigilância em Saúde Ambiental - CREVISA.
Indexação
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal veicular no Diário Oficial de Divinópolis, no site oficial da Prefeitura e em suas redes sociais fotografias dos animais disponíveis para adoção no Centro de Referência de Vigilância em Saúde Ambiental - CREVISA.
Observação