Substitutivo I ao PLC CM nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo I ao PLC CM
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
08/12/2022
Número do Protocolo
3103
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 005/2022
Outras Informações
Apelido
Substitutivo I ao PLC CM 005/2022
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Substitutivo I ao PLC CM 005/2022
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo I ao Projeto de Lei Complementar CM n° 005/2022 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 30, de 14 de agosto de 1996, que dispõe do Código de Saúde do Município de Divinópolis.
Indexação
Substitutivo I ao Projeto de Lei Complementar CM n° 005/2022.
Observação