Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 102 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2004
Número
102
Data de Apresentação
25/06/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 102/2004
Outras Informações
Apelido
Obras infraestrutura Conj.H.Res.Dom Cristianio
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Programa de Arrendamento Residencial - energia, água, sgoto, terraplanagem.
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
19/08/2004
Data de Publicação
22/08/2004
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
102
Ano
2004
Local de Origem
Prefeitura
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS A EXECUTAR OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA EM CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
OBRAS - INFRA-ESTRUTURA - RESIDENCIAL DOM CRISTIANO.
Observação
TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 6024 DE 20/08/2004.
Norma Jurídica Relacionada