Substitutivo I ao PL CM nº 171 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo I ao PL CM
Ano
2022
Número
171
Data de Apresentação
13/12/2022
Número do Protocolo
3158
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 171/2022
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Substitutivo I ao PL CM n° 171/2022
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Substitutivo I ao PL CM n° 171/2022
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo I - Projeto de Lei nº CM 171 de 2022 - "Institui normas para vacinação de animais domésticos no Município de Divinópolis e dá outras providências".
Indexação
Substitutivo I - Projeto de Lei nº CM 171 de 2022 - "Institui normas para vacinação de animais domésticos no Município de Divinópolis e dá outras providências".
Observação