Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 90 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2004
Número
90
Data de Apresentação
01/07/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 90/2004
Outras Informações
Apelido
Revoga Lei 2441, de 07/12/1988
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Utilidade Pública para o COLAR
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
23/07/2004
Data de Publicação
26/07/2004
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
90
Ano
2004
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
25/06/2004
Dados Textuais
Ementa
REVOGA A LEI 2.441 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE RECONHECEU COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO REINADO NO LARGO DO ROSÁRIO - COLAR.
Indexação
REVOGA A LEI 2.441 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE RECONHECEU COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO REINADO NO LARGO DO ROSÁRIO - COLAR.
Observação
Aprovado em regime de urgência em reunião extraordinária
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