Lei Ordinária nº 5.989, de 26 de julho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5989
Ano
2004
Data
26/07/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/07/2004
Veículo de Publicação
Participação nº 174
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI 2.441, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE RECONHECEU COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO REINADO NO LARGO DO ROSÁRIO - COLAR.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - COMISSÃO - ORGANIZAÇÃO - REINADO - LARGO - ROSÁRIO - COLAR.
Observação
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° CM-090/2004.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.441, de 07 de dezembro de 1988
Anexos Norma Jurídica