Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 182 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2022
Número
182
Data de Apresentação
15/12/2022
Número do Protocolo
3221
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Diego Espino Ribeiro (Assinado em: 15 de Dezembro de 2022 às 16:32 - ICP-Brasil)
Numeração
- 182/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Ordinária
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei Ordinária
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o art. 1º e o parágrafo único do art. 2º da Lei 9.078, de 17 de agosto de 2022 que Institui no Município de Divinópolis a “Semana da Moda".
Indexação
“Altera o art. 1º e o parágrafo único do art. 2º da Lei 9.078, de 17 de agosto de 2022 que Institui no Município de Divinópolis a “Semana da Moda””.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Documento: OFLEG Nº 049/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-049, 050, 061, 062/2023, e CM-182/2022 e 029/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 19/09/2023.
Documento: OFLEG Nº 049/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-049, 050, 061, 062/2023, e CM-182/2022 e 029/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 19/09/2023.