OFLEG Nº 049/2023 - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
49
Complemento
Ano
2023
Data
20/09/2023
Protocolo
3284/2023
Assunto
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-049, 050, 061, 062/2023, e CM-182/2022 e 029/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 19/09/2023.
Interessado
Prefeito Gleidson Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 182 de 2022
Altera o art. 1º e o parágrafo único do art. 2º da Lei 9.078, de 17 de agosto de 2022 que Institui no Município de Divinópolis a “Semana da Moda".
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 29 de 2023
Estabelece aos condomínios residenciais e comercias no Município de Divinópolis o compromisso de comunicar aos órgãos de segurança pública, quando houver, em seu interior, a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 49 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Cultura, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.862.851,39.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 50 de 2023
Prorroga prazos previstos na Lei nº 8.700, de 27 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a desafetar da finalidade pública original e específica, a área que menciona, e a alienar, por meio de doação com encargos, imóvel de propriedade do Município para Mitra Diocesana de Divinópolis, nesta cidade e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 61 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Especial no montante de R$ 1.451.327,92.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 62 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 32.090.280,74.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 182 de 2022
Altera o art. 1º e o parágrafo único do art. 2º da Lei 9.078, de 17 de agosto de 2022 que Institui no Município de Divinópolis a “Semana da Moda".
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 29 de 2023
Estabelece aos condomínios residenciais e comercias no Município de Divinópolis o compromisso de comunicar aos órgãos de segurança pública, quando houver, em seu interior, a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 49 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Cultura, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.862.851,39.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 50 de 2023
Prorroga prazos previstos na Lei nº 8.700, de 27 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a desafetar da finalidade pública original e específica, a área que menciona, e a alienar, por meio de doação com encargos, imóvel de propriedade do Município para Mitra Diocesana de Divinópolis, nesta cidade e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 61 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Especial no montante de R$ 1.451.327,92.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 62 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 32.090.280,74.