Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 6 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal
Ano
2022
Número
6
Data de Apresentação
20/12/2022
Número do Protocolo
3284
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 6/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Complementar
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Alteração de Lei
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Altera a Lei Complementar nº 207, de 19 de novembro de 2020, que “institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Divinópolis - COMDES - e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Divinópolis - FUNDES -, e dá outras providências”.
Indexação
"Altera a Lei Complementar nº 207, de 19 de novembro de 2020, que “institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Divinópolis - COMDES - e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Divinópolis - FUNDES -, e dá outras providências”.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Documento: OFLEG Nº 025/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei Complementar nº EM-006/2022, aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 18/05/2023.
Documento: OFLEG Nº 025/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei Complementar nº EM-006/2022, aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 18/05/2023.