Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 1 de 2023
Processo: 1/2023
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 948
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº CM 001 de 2023 - Emenda Parlamentar Individual Impositiva - Altera o Artigo 88-A da Lei Orgânica. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: 43
Turno: Único
Texto original
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Altera a Resolução de nº 550, de 21 de março de 2019, que dispõe sobre a Concessão de Comendas e Títulos da Câmara Municipal. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 6 de 2022
Processo: 6/2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 3284
Turno: Único
Texto original
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"Altera a Lei Complementar nº 207, de 19 de novembro de 2020, que “institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Divinópolis - COMDES - e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Divinópolis - FUNDES -, e dá outras providências”. - - |
Aprovado(a) |