Parecer nº 687 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2022

Número

687

Data de Apresentação

27/12/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Parecer 687/2022

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer nº 687/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 101/2022 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Rodrigo Kaboja

    Indexação

    Parecer nº 687/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 101/2022 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Rodrigo Kaboja

    Observação

    Parecer nº 687/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 101/2022 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Rodrigo Kaboja