Indicação nº 308 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
308
Data de Apresentação
08/02/2023
Número do Protocolo
191
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
indicação
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Indicação
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando do órgão competente do Executivo que seja providenciada a fiscalização e as providências cabíveis juntos aos proprietários dos imóveis
localizados na Rua Pratápolis, frente ao Salão Paulinelli e Escola SESI, Bairro Alvorada, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal 8.384 de 2017, aplicando-se também se for o caso, o Art. 1.276 da Lei Federal no 10.406 de 10 de Janeiro de 2002, Código Civil Brasileiro.
localizados na Rua Pratápolis, frente ao Salão Paulinelli e Escola SESI, Bairro Alvorada, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal 8.384 de 2017, aplicando-se também se for o caso, o Art. 1.276 da Lei Federal no 10.406 de 10 de Janeiro de 2002, Código Civil Brasileiro.
Indexação
Solicitando do órgão competente do Executivo que seja providenciada a fiscalização e as providências cabíveis juntos aos proprietários dos imóveis
localizados na Rua Pratápolis, frente ao Salão Paulinelli e Escola SESI, Bairro Alvorada, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal 8.384 de 2017, aplicando-se também se for o caso, o Art. 1.276 da Lei Federal no 10.406 de 10 de Janeiro de 2002, Código Civil Brasileiro.
localizados na Rua Pratápolis, frente ao Salão Paulinelli e Escola SESI, Bairro Alvorada, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal 8.384 de 2017, aplicando-se também se for o caso, o Art. 1.276 da Lei Federal no 10.406 de 10 de Janeiro de 2002, Código Civil Brasileiro.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2023
Documento: OFLEG Nº 003/2023-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Encaminha as Indicações e Requerimentos aprovados na Reunião Ordinária realizada no dia 09 de fevereiro de 2023
Documento: OFLEG Nº 003/2023-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Encaminha as Indicações e Requerimentos aprovados na Reunião Ordinária realizada no dia 09 de fevereiro de 2023