Requerimento nº 210 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
210
Data de Apresentação
14/02/2023
Número do Protocolo
254
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Requerimento
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Requerimento
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo ao Executivo Municipal enviar, dentro do prazo regimental, relatório de todos os servidores fiscais que atualmente estão ocupando cargos em comissão e que fazem jus a gratificação por produtividade, assim como o parecer jurídico para que os mesmos tenham tal direito.
Indexação
Requerendo ao Executivo Municipal enviar, dentro do prazo regimental, relatório de todos os servidores fiscais que atualmente estão ocupando cargos em comissão e que fazem jus a gratificação por produtividade, assim como o parecer jurídico para que os mesmos tenham tal direito.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Documento: OFLEG Nº 005/2023-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Encaminha Indicações e Requerimentos aprovados na reunião ordinária do dia 16/02/2023
Data Anexação: 17 de Março de 2023
Documento: OFEXE Nº 080/2023-SEMAD - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 210/2023 Ofício SEMAD 080/2023
Documento: OFLEG Nº 005/2023-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Encaminha Indicações e Requerimentos aprovados na reunião ordinária do dia 16/02/2023
Data Anexação: 17 de Março de 2023
Documento: OFEXE Nº 080/2023-SEMAD - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 210/2023 Ofício SEMAD 080/2023