OFLEG Nº 005/2023-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
5
Complemento
IND-REQ
Ano
2023
Data
17/02/2023
Protocolo
288/2023
Assunto
Encaminha Indicações e Requerimentos aprovados na reunião ordinária do dia 16/02/2023
Interessado
Prefeito Gleidson Azevedo
Autoria
Eduardo Print Junior - Presidente
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 213 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de envio de Projeto de Lei para conceder Cota Básica de IPTU para os imóveis de clubes de futebol amadores e profissionais de Divinópolis.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 214 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que sejam tomadas as devidas providências em relação a uma denúncia que recebemos de que no terreno na entrada do Bairro Mangabeiras, próximo a Gerdau e a linha férrea, está servindo de bota-fora.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 215 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja estudado junto ao órgão competente da administração municipal a possibilidade de se adquirir ou permutar os lotes em frente ao TG 04-019 de Divinópolis, para que possam construir o Posto de Saúde do Bairro Interlagos.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 257 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado o patrolamento com escoria, limpeza e capina da Rua Alice Bueno entre as Av Liberdade e Av. Bela Vista, e da Rua Iguaçu entre Rua Londrina e Av Pontal, ambas no Bairro Icarai.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 312 de 2023
Solicitando do órgão competente do Executivo, que providencie o patrolamento, limpeza, pavimentação poliédrica ou adição de cascalho na Rua Candeias, nas proximidades do no 1450, Bairro São Judas.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 314 de 2023
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a retomada das obras de pavimentação poliédrica da Rua Jesuíno Ferreira Silva no Bairro Santa Lúcia.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 315 de 2023
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a capina e limpeza em uma área (lote) pertencente ao Município na Rua Arthur Bernardes, frente ao número 920, Bairro Serra Verde.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 357 de 2023
Que seja encaminhada esta indicação ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade da limpeza e capina na Rua Iraque, entre as ruas Miguel Gontijo e Antônio Olímpio de Oliveira, no bairro Paraíso.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 510 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso a Comunidade de Passagem.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 511 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a extensão de rede de iluminação pública, nas ruas Tulio Sbampato e Pedro Cassiano no trecho entre as ruas João Dias e rua 2, no bairro Jusa Fonseca.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 512 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal realizar a capina e limpeza da rua e calçada na rua Goias no trecho entre as ruas 11 de Novembro e rua Itambacuri no bairro Ipiranga.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 551 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado operação Tapa Buracos no bairro Santa Luzia: Rua N.Sra.Aparecida em frente ao nº 100; Rua N.Sra Aparecida próximo ao nº 899; Rua Coronel Bragança próximo ao nº 185; Rua Miguel Rodrigues Filho próximo ao nº 320; Rua Miguel Rodrigues Filho próximo ao nº 153.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 554 de 2023
Solicita ao Executivo Municipal "LIMPEZA/CAPINA" da Rua Dilson Ribeiro de Moura (entre as ruas Ibirité e Itamarandiba), no bairro Nossa Senhora da Conceição.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 555 de 2023
Solicita ao Executivo Municipal que seja realizada "INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA" na rua Alameda Rio Araguaia, próximo ao número 90, no bairro Planalto.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 610 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço: •Realizar recomposição de massa asfáltica na Rua Nação em frente ao número 140, n Bairro Bom Pastor.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 611 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada: •Operação tapa buracos na Rua Professora Alice Sabatini, na Vila Cruzeiro em toda sua ex-tensão, no centro.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 612 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço:•Realizar operação de recomposição poliédrica ou tapa buracos na Rua Paraíba em frente ao Nº 1411 até na altura do Nº 1541.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 656 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feita a limpeza e capina nas ruas Júlio Ribeiro e Beijamin de Oliveira, no Bairro Esplanada.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 659 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feita a limpeza e capina na rua Teresópolis, entre as ruas Itamarandiba e Petrópolis, no bairro Bom Pastor.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 756 de 2023
Que seja encaminhada a presente, pelos seguintes termos, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, consubstanciado no mesmo regimento, para que seja solicitado junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis, a roçada e limpeza do Campo do Corinthians, bem como a contenção da erosão ao lado do Campo, junto á Rua Viriato Corrêa próximo ao “alambrado”.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 757 de 2023
Que seja encaminhada a presente, pelos seguintes termos, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, consubstanciado no mesmo regimento, para que seja solicitado junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis, a sinalização da via que interliga os bairros Maria Helena e Bairro Ponte Funda, a qual, tem como referência o “Pontilhão”.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 758 de 2023
Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, consubstanciado no mesmo regimento, para que seja realizada uma “diligência” na Rua Havana, 830, esquina com Padre Eustáquio, no bairro Dona rosa.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 814 de 2023
Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de se tomar as providências cabíveis para realizar a limpeza na calçada próxima ao Ribeirão localizado entre as Ruas Anita Garibalde, Nossa Senhora Aparecida e Duarte. No local existe um grande volume de mato e lixo, por isso, solicitamos a roçada do mato pelo local e a subsequente limpeza do lixo.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 815 de 2023
Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de se tomar as providências cabíveis para realização de limpeza constante na Praça, localizada na Rua Sergipe, esquina com a Avenida Antônio Olímpio de Moraes, próximo ao Serviço Municipal de Luto, Bairro Centro.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 816 de 2023
Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a substituição da iluminação a vapor, existentes no Bairro Porto Velho, em toda sua extensão, por tecnologia LED.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Requerimento nº 210 de 2023
Requerendo ao Executivo Municipal enviar, dentro do prazo regimental, relatório de todos os servidores fiscais que atualmente estão ocupando cargos em comissão e que fazem jus a gratificação por produtividade, assim como o parecer jurídico para que os mesmos tenham tal direito.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Requerimento nº 211 de 2023
Requerendo ao Executivo enviar, dentro do prazo regimental, relatório completo sobre o convênio existente ou que venha a existir entre a Prefeitura Municipal de Divinópolis e a Ascomare - Associação de Coletores de Materiais Recicláveis, assim como parecer jurídico sobre o referido convênio, além de quais são as medidas que estão sendo tomadas afim de garantir o cumprimento da Lei Municipal 8.644/2019, especialmente o previsto no §1o do Art. 3o, que obriga em casos de um novo centro de triagem (coleta seletiva) que seja realizado um chamamento público entre todas as associações, cooperativas ou entidades civis.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Requerimento nº 212 de 2023
Requerendo ao Executivo Municipal nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório técnico de trânsito para terem retirado da via da Praça do Mercado as áreas de carga e descarga, deslocando para a via paralela, em um nível abaixo, na qual está exigindo muito mais esforço por parte dos entregadores e comerciantes, além de ter desagradado aos moradores da região, que solicitam cotidianamente voltar como era antes.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Requerimento nº 308 de 2023
Requerendo ao Sr. Prefeito Municipal, o relatório circunstanciado sobre os gastos para a realização do Projeto Carnaval do Divino de 2023.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Requerimento nº 309 de 2023
Requerendo ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório circunstanciado sobre a origem detalhada e valores dos recursos para realização do Projeto Carnaval do Divino de 2023.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Requerimento nº 310 de 2023
Solicitando do Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, junto ao órgão próprio, relatório referente ao número de imóveis que pertencem ao Município de Divinópolis, bem como o endereço e o valor estimado dos mesmos.
Matéria: Indicação nº 213 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de envio de Projeto de Lei para conceder Cota Básica de IPTU para os imóveis de clubes de futebol amadores e profissionais de Divinópolis.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 214 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que sejam tomadas as devidas providências em relação a uma denúncia que recebemos de que no terreno na entrada do Bairro Mangabeiras, próximo a Gerdau e a linha férrea, está servindo de bota-fora.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 215 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja estudado junto ao órgão competente da administração municipal a possibilidade de se adquirir ou permutar os lotes em frente ao TG 04-019 de Divinópolis, para que possam construir o Posto de Saúde do Bairro Interlagos.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 257 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado o patrolamento com escoria, limpeza e capina da Rua Alice Bueno entre as Av Liberdade e Av. Bela Vista, e da Rua Iguaçu entre Rua Londrina e Av Pontal, ambas no Bairro Icarai.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 312 de 2023
Solicitando do órgão competente do Executivo, que providencie o patrolamento, limpeza, pavimentação poliédrica ou adição de cascalho na Rua Candeias, nas proximidades do no 1450, Bairro São Judas.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 314 de 2023
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a retomada das obras de pavimentação poliédrica da Rua Jesuíno Ferreira Silva no Bairro Santa Lúcia.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 315 de 2023
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a capina e limpeza em uma área (lote) pertencente ao Município na Rua Arthur Bernardes, frente ao número 920, Bairro Serra Verde.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 357 de 2023
Que seja encaminhada esta indicação ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade da limpeza e capina na Rua Iraque, entre as ruas Miguel Gontijo e Antônio Olímpio de Oliveira, no bairro Paraíso.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 510 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso a Comunidade de Passagem.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 511 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a extensão de rede de iluminação pública, nas ruas Tulio Sbampato e Pedro Cassiano no trecho entre as ruas João Dias e rua 2, no bairro Jusa Fonseca.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 512 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal realizar a capina e limpeza da rua e calçada na rua Goias no trecho entre as ruas 11 de Novembro e rua Itambacuri no bairro Ipiranga.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 551 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado operação Tapa Buracos no bairro Santa Luzia: Rua N.Sra.Aparecida em frente ao nº 100; Rua N.Sra Aparecida próximo ao nº 899; Rua Coronel Bragança próximo ao nº 185; Rua Miguel Rodrigues Filho próximo ao nº 320; Rua Miguel Rodrigues Filho próximo ao nº 153.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 554 de 2023
Solicita ao Executivo Municipal "LIMPEZA/CAPINA" da Rua Dilson Ribeiro de Moura (entre as ruas Ibirité e Itamarandiba), no bairro Nossa Senhora da Conceição.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 555 de 2023
Solicita ao Executivo Municipal que seja realizada "INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA" na rua Alameda Rio Araguaia, próximo ao número 90, no bairro Planalto.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 610 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço: •Realizar recomposição de massa asfáltica na Rua Nação em frente ao número 140, n Bairro Bom Pastor.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 611 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada: •Operação tapa buracos na Rua Professora Alice Sabatini, na Vila Cruzeiro em toda sua ex-tensão, no centro.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 612 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço:•Realizar operação de recomposição poliédrica ou tapa buracos na Rua Paraíba em frente ao Nº 1411 até na altura do Nº 1541.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 656 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feita a limpeza e capina nas ruas Júlio Ribeiro e Beijamin de Oliveira, no Bairro Esplanada.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 659 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feita a limpeza e capina na rua Teresópolis, entre as ruas Itamarandiba e Petrópolis, no bairro Bom Pastor.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 756 de 2023
Que seja encaminhada a presente, pelos seguintes termos, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, consubstanciado no mesmo regimento, para que seja solicitado junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis, a roçada e limpeza do Campo do Corinthians, bem como a contenção da erosão ao lado do Campo, junto á Rua Viriato Corrêa próximo ao “alambrado”.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 757 de 2023
Que seja encaminhada a presente, pelos seguintes termos, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, consubstanciado no mesmo regimento, para que seja solicitado junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis, a sinalização da via que interliga os bairros Maria Helena e Bairro Ponte Funda, a qual, tem como referência o “Pontilhão”.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 758 de 2023
Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, consubstanciado no mesmo regimento, para que seja realizada uma “diligência” na Rua Havana, 830, esquina com Padre Eustáquio, no bairro Dona rosa.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 814 de 2023
Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de se tomar as providências cabíveis para realizar a limpeza na calçada próxima ao Ribeirão localizado entre as Ruas Anita Garibalde, Nossa Senhora Aparecida e Duarte. No local existe um grande volume de mato e lixo, por isso, solicitamos a roçada do mato pelo local e a subsequente limpeza do lixo.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 815 de 2023
Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de se tomar as providências cabíveis para realização de limpeza constante na Praça, localizada na Rua Sergipe, esquina com a Avenida Antônio Olímpio de Moraes, próximo ao Serviço Municipal de Luto, Bairro Centro.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Indicação nº 816 de 2023
Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a substituição da iluminação a vapor, existentes no Bairro Porto Velho, em toda sua extensão, por tecnologia LED.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Requerimento nº 210 de 2023
Requerendo ao Executivo Municipal enviar, dentro do prazo regimental, relatório de todos os servidores fiscais que atualmente estão ocupando cargos em comissão e que fazem jus a gratificação por produtividade, assim como o parecer jurídico para que os mesmos tenham tal direito.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Requerimento nº 211 de 2023
Requerendo ao Executivo enviar, dentro do prazo regimental, relatório completo sobre o convênio existente ou que venha a existir entre a Prefeitura Municipal de Divinópolis e a Ascomare - Associação de Coletores de Materiais Recicláveis, assim como parecer jurídico sobre o referido convênio, além de quais são as medidas que estão sendo tomadas afim de garantir o cumprimento da Lei Municipal 8.644/2019, especialmente o previsto no §1o do Art. 3o, que obriga em casos de um novo centro de triagem (coleta seletiva) que seja realizado um chamamento público entre todas as associações, cooperativas ou entidades civis.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Requerimento nº 212 de 2023
Requerendo ao Executivo Municipal nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório técnico de trânsito para terem retirado da via da Praça do Mercado as áreas de carga e descarga, deslocando para a via paralela, em um nível abaixo, na qual está exigindo muito mais esforço por parte dos entregadores e comerciantes, além de ter desagradado aos moradores da região, que solicitam cotidianamente voltar como era antes.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Requerimento nº 308 de 2023
Requerendo ao Sr. Prefeito Municipal, o relatório circunstanciado sobre os gastos para a realização do Projeto Carnaval do Divino de 2023.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Requerimento nº 309 de 2023
Requerendo ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório circunstanciado sobre a origem detalhada e valores dos recursos para realização do Projeto Carnaval do Divino de 2023.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Matéria: Requerimento nº 310 de 2023
Solicitando do Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, junto ao órgão próprio, relatório referente ao número de imóveis que pertencem ao Município de Divinópolis, bem como o endereço e o valor estimado dos mesmos.