Parecer nº 7 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2023

Número

7

Data de Apresentação

06/03/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Bruno Cunha Gontijo (Assinado em: 2 de Março de 2023 às 15:57 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
  • Israel Mendonca (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2023 às 18:14 - ICP-Brasil)
  • Rodrigo Vasconcelos de Almeida Kaboja (Assinado em: 1 de Março de 2023 às 12:44 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Parecer 007/2023

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer nº 007/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 183/2022 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela ILEGALIDADE - rel. Vereador Rodrigo Kaboja

    Indexação

    Parecer nº 007/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 183/2022 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela ILEGALIDADE - rel. Vereador Rodrigo Kaboja

    Observação

    Parecer nº 007/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 183/2022 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela ILEGALIDADE - rel. Vereador Rodrigo Kaboja