Emenda nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
16/03/2023
Número do Protocolo
596
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2023
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Emenda Modificativa n° 05/2023 ao PL CM 175/2022
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda Modificativa n° 05/2023 ao PL CM 175/2022
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa 05 ao Projeto de Lei CM 175.2022.
Indexação
Emenda Modificativa 05 ao Projeto de Lei CM 175.2022.
Observação