Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 38 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2023
Número
38
Data de Apresentação
23/03/2023
Número do Protocolo
739
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 38/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Ordinária
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Utilidade Pública
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade Pública o Núcleo Apoio Institucional ao Atendimento Social,com sede e foro neste Município.
Indexação
Declara de utilidade Pública o Núcleo Apoio Institucional ao Atendimento Social,com sede e foro neste Município.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Maio de 2023
Documento: OFLEG Nº 026/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei Complementar nº EM-004/2023, e as Proposições EM-081/2022, 015/2023, 025/2023, e CM-106/2022 e 038/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 23/05/2023.
Documento: OFLEG Nº 026/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei Complementar nº EM-004/2023, e as Proposições EM-081/2022, 015/2023, 025/2023, e CM-106/2022 e 038/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 23/05/2023.