OFLEG Nº 026/2023 - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
26
Complemento
Ano
2023
Data
24/05/2023
Protocolo
1778/2023
Assunto
Encaminha a Proposição de Lei Complementar nº EM-004/2023, e as Proposições EM-081/2022, 015/2023, 025/2023, e CM-106/2022 e 038/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 23/05/2023.
Interessado
Prefeito Gleidson Azevedo
Autoria
Eduardo Print Junior - Presidente
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 15 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 473.267,63.
Data Anexação: 24 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 25 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 28.916.565,68.
Data Anexação: 24 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2022
Altera a Lei nº 8.243, de 1º de dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação da Política e Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Divinópolis e dá outras providências.
Data Anexação: 24 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2023
Altera a Lei Complementar nº 185, de 20 de abril de 2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.
Data Anexação: 24 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 106 de 2022
Dispõe sobre a inserção de canal digital de denuncia contra maus tratos animais nos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Divinópolis e dá outras providências.
Data Anexação: 24 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 38 de 2023
Declara de utilidade Pública o Núcleo Apoio Institucional ao Atendimento Social,com sede e foro neste Município.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 15 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 473.267,63.
Data Anexação: 24 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 25 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 28.916.565,68.
Data Anexação: 24 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2022
Altera a Lei nº 8.243, de 1º de dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação da Política e Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Divinópolis e dá outras providências.
Data Anexação: 24 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2023
Altera a Lei Complementar nº 185, de 20 de abril de 2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.
Data Anexação: 24 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 106 de 2022
Dispõe sobre a inserção de canal digital de denuncia contra maus tratos animais nos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Divinópolis e dá outras providências.
Data Anexação: 24 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 38 de 2023
Declara de utilidade Pública o Núcleo Apoio Institucional ao Atendimento Social,com sede e foro neste Município.