Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 44 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2023
Número
44
Data de Apresentação
30/03/2023
Número do Protocolo
836
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Paula de Oliveira Freitas (Assinado em: 30 de Março de 2023 às 14:53 - ICP-Brasil)
Numeração
- 44/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Ordinária
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Maio Furta-cor
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a campanha de prevenção, Conscientização, e Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna denominada "Maio Furta-cor" no âmbito do município de Divinópolis.
Indexação
Institui a campanha de prevenção, Conscientização, e Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna denominada "Maio Furta-cor" no âmbito do município de Divinópolis.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Maio de 2023
Documento: OFLEG Nº 023/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei nº CM-044/2023, aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 06/05/2023.
Documento: OFLEG Nº 023/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei nº CM-044/2023, aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 06/05/2023.