Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 6 de 2022
Processo: 6/2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 3284
Turno: Único
Texto original
|
"Altera a Lei Complementar nº 207, de 19 de novembro de 2020, que “institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Divinópolis - COMDES - e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Divinópolis - FUNDES -, e dá outras providências”. - - |
Vista de 7 dias |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 17 de 2023
Processo: 17/2023
Autor: Roger Viegas
Protocolo: 174
Turno: Único
Texto original
|
Orienta bares restaurantes casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. - - |
Sobrestamento de 15 dias |
| 3 |
Emenda nº 6 de 2023
Processo: 6/2023
Autor: Ana Paula Quintino
Protocolo: 1130
Turno: Único
Texto original
|
Emenda Supressiva n° CM 06/2023 ao Projeto de Lei nº CM 44/2023. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 44 de 2023
Processo: 44/2023
Autor: Ana Paula Quintino
Protocolo: 836
Turno: Único
Texto original
|
Institui a campanha de prevenção, Conscientização, e Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna denominada "Maio Furta-cor" no âmbito do município de Divinópolis. - - |
Aprovado(a) |