Requerimento nº 810 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
810
Data de Apresentação
05/04/2023
Número do Protocolo
927
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 810/2023
Outras Informações
Apelido
Requer informações
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Requer informações
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, este requerimento, solicitando que envie ao Gabinete deste Vereador, informações a respeito das ações e políticas públicas desenvolvidas pelo Município em apoio aos moradores de rua em Divinópolis. Todos nós temos observado o grande número de moradores de rua no Município, onde muitos deles migram de outras cidades, sendo que, é dever do Poder Público tomar providências a fim de prestar assistência social às pessoas em situação de miséria. Diante ao exposto, questiono:• Existe algum programa assistencial para alojamento destes moradores?• Há algum tipo de triagem para encaminhá-los aos Municípios de origem?• Qual o procedimento adotado pela Prefeitura com os moradores de rua?• A Prefeitura tem conhecimento de quantos moradores de rua existem no Município? Caso positivo, quantos cadastros foram realizados nos últimos 2 anos? Qual o perfil destas pessoas? Como foi feito este levantamento?
Indexação
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, este requerimento, solicitando que envie ao Gabinete deste Vereador, informações a respeito das ações e políticas públicas desenvolvidas pelo Município em apoio aos moradores de rua em Divinópolis. Todos nós temos observado o grande número de moradores de rua no Município, onde muitos deles migram de outras cidades, sendo que, é dever do Poder Público tomar providências a fim de prestar assistência social às pessoas em situação de miséria. Diante ao exposto, questiono:• Existe algum programa assistencial para alojamento destes moradores?• Há algum tipo de triagem para encaminhá-los aos Municípios de origem?• Qual o procedimento adotado pela Prefeitura com os moradores de rua?• A Prefeitura tem conhecimento de quantos moradores de rua existem no Município? Caso positivo, quantos cadastros foram realizados nos últimos 2 anos? Qual o perfil destas pessoas? Como foi feito este levantamento?
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Abril de 2023
Documento: OFLEG Nº 017/2023-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Envia indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária de 11 de abril 2023.
Data Anexação: 27 de Abril de 2023
Documento: OFEXE Nº 312/2023-SEMAS - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 810/2023 - Ofício SEMAS 312/2023
Documento: OFLEG Nº 017/2023-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Envia indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária de 11 de abril 2023.
Data Anexação: 27 de Abril de 2023
Documento: OFEXE Nº 312/2023-SEMAS - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 810/2023 - Ofício SEMAS 312/2023