Requerimento nº 810 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

810

Data de Apresentação

05/04/2023

Número do Protocolo

927

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 810/2023

Outras Informações

Apelido

Requer informações

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Requer informações

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, este requerimento, solicitando que envie ao Gabinete deste Vereador, informações a respeito das ações e políticas públicas desenvolvidas pelo Município em apoio aos moradores de rua em Divinópolis. Todos nós temos observado o grande número de moradores de rua no Município, onde muitos deles migram de outras cidades, sendo que, é dever do Poder Público tomar providências a fim de prestar assistência social às pessoas em situação de miséria. Diante ao exposto, questiono:• Existe algum programa assistencial para alojamento destes moradores?• Há algum tipo de triagem para encaminhá-los aos Municípios de origem?• Qual o procedimento adotado pela Prefeitura com os moradores de rua?• A Prefeitura tem conhecimento de quantos moradores de rua existem no Município? Caso positivo, quantos cadastros foram realizados nos últimos 2 anos? Qual o perfil destas pessoas? Como foi feito este levantamento?

Indexação

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, este requerimento, solicitando que envie ao Gabinete deste Vereador, informações a respeito das ações e políticas públicas desenvolvidas pelo Município em apoio aos moradores de rua em Divinópolis. Todos nós temos observado o grande número de moradores de rua no Município, onde muitos deles migram de outras cidades, sendo que, é dever do Poder Público tomar providências a fim de prestar assistência social às pessoas em situação de miséria. Diante ao exposto, questiono:• Existe algum programa assistencial para alojamento destes moradores?• Há algum tipo de triagem para encaminhá-los aos Municípios de origem?• Qual o procedimento adotado pela Prefeitura com os moradores de rua?• A Prefeitura tem conhecimento de quantos moradores de rua existem no Município? Caso positivo, quantos cadastros foram realizados nos últimos 2 anos? Qual o perfil destas pessoas? Como foi feito este levantamento?

Observação

Protocolo: 927/2023, Data Protocolo: 05/04/2023 - Horário: 13:07:38
Data Votação: 11 de Abril de 2023

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

Data Anexação: 14 de Abril de 2023
Documento: OFLEG Nº 017/2023-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Envia indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária de 11 de abril 2023.
Data Anexação: 27 de Abril de 2023
Documento: OFEXE Nº 312/2023-SEMAS - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 810/2023 - Ofício SEMAS 312/2023