Indicação nº 591 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
591
Data de Apresentação
05/04/2023
Número do Protocolo
930
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 591/2023
Outras Informações
Apelido
Anteprojeto
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Anteprojeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha ao Executivo Municipal proposta de Anteprojeto ao Executivo Municipal o qual: "Dá nova redação aos artigos 22 e 31 da Lei Complementar nº 007, de 28 de dezembro de 1991".
Indexação
Encaminha ao Executivo Municipal proposta de Anteprojeto ao Executivo Municipal o qual: "Dá nova redação aos artigos 22 e 31 da Lei Complementar nº 007, de 28 de dezembro de 1991".
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Abril de 2023
Documento: OFLEG Nº 017/2023-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Envia indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária de 11 de abril 2023.
Data Anexação: 24 de Abril de 2023
Documento: OFEXE Nº 261/2023-SEGOV - Ofício do Executivo
Resposta indicações 105, 249, 271,328, 329, 330, 370, 371, 457, 458, 538, 539, 540, 590, 591, 639, 670, 721, 723, 790, 791, 792, 848, 849, 850/2023 - Oficio SEGOV 261/2023
Documento: OFLEG Nº 017/2023-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Envia indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária de 11 de abril 2023.
Data Anexação: 24 de Abril de 2023
Documento: OFEXE Nº 261/2023-SEGOV - Ofício do Executivo
Resposta indicações 105, 249, 271,328, 329, 330, 370, 371, 457, 458, 538, 539, 540, 590, 591, 639, 670, 721, 723, 790, 791, 792, 848, 849, 850/2023 - Oficio SEGOV 261/2023