Indicação nº 250 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
250
Data de Apresentação
05/04/2023
Número do Protocolo
938
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 250/2023
Outras Informações
Apelido
Anteprojeto
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Anteprojeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente da administração a possibilidade de envio de Projeto de Lei sobre a concessão de passe escolar e gratuidade no Sistema Integrado de Transporte Coletivo de Passageiros de Divinópolis,conforme Anteprojeto de Lei em anexo.
Indexação
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente da administração a possibilidade de envio de Projeto de Lei sobre a concessão de passe escolar e gratuidade no Sistema Integrado de Transporte Coletivo de Passageiros de Divinópolis,conforme Anteprojeto de Lei em anexo.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Abril de 2023
Documento: OFLEG Nº 017/2023-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Envia indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária de 11 de abril 2023.
Data Anexação: 4 de Maio de 2023
Documento: OFEXE Nº 805/2023-SETTRANS - Ofício do Executivo
Resposta indicação 250/2023 - Ofício SETTRANS 805/2023
Documento: OFLEG Nº 017/2023-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Envia indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária de 11 de abril 2023.
Data Anexação: 4 de Maio de 2023
Documento: OFEXE Nº 805/2023-SETTRANS - Ofício do Executivo
Resposta indicação 250/2023 - Ofício SETTRANS 805/2023